Blog

Conteúdo previdenciário em linguagem acessível

Textos informativos sobre INSS, aposentadoria, revisão, benefício por incapacidade, pensão por morte, RPPS, isenção de Imposto de Renda por doença grave e dúvidas comuns de aposentados. O objetivo é ajudar a entender os temas com calma, sem substituir a análise individual do caso.

Temas

Escolha um assunto

Os conteúdos são organizados por tema. Use os filtros para encontrar o assunto mais próximo da sua dúvida.

Aposentadoria INSS

CNIS, regras de transição de 2026, documentos e a diferença entre INSS e RPPS antes de pedir a aposentadoria.

Planejamento previdenciário: o que é e o que conferir

Ler conteúdo

Aposentadoria INSS

Alta do INSS e empresa que não aceita o retorno: o que costuma ser analisado, documentos e diferença do RPPS em Campo Grande/MS.

Limbo previdenciário: o que é e o que conferir

Ler conteúdo

Aposentadoria INSS

Benefício negado ou cortado? Prazo de 30 dias, passo a passo no Meu INSS e o que anexar conforme o motivo da negativa.

Recurso no INSS: prazo de 30 dias e o que anexar

Ler conteúdo

Servidor Público

CTC do INSS para o RPPS: o que é, regras do art. 96, pedido no Meu INSS e averbação no IMPCG ou AGEPREV em Campo Grande/MS.

Certidão de Tempo de Contribuição (CTC): o que conferir

Ler conteúdo

Aposentadoria INSS

Antigo auxílio-doença: requisitos, carência e isenções, ATESTMED, quando o INSS começa a pagar, valor (91% do SB) e diferença do RPPS em Campo Grande/MS.

Auxílio por incapacidade temporária: o que conferir no INSS

Ler conteúdo

Aposentadoria INSS

Indenização por sequela permanente com redução da capacidade para o trabalho habitual: valor (50% do SB), categorias, documentos da perícia e diferença do RPPS em Campo Grande/MS.

Auxílio-acidente no INSS: o que é, valor e o que conferir

Ler conteúdo

Servidor Público

Idade-limite de 75 anos (LC 152/2015), o que não é (punição × etária), RPPS × INSS, documentos e o que verificar antes do aniversário em Campo Grande/MS.

Aposentadoria compulsória: 75 anos no RPPS e o que conferir

Ler conteúdo

Aposentadoria INSS

Dependentes, cotas 50%+10%, tabela de idade (vitalícia a partir dos 45), prazo de 90/180 dias e diferença do RPPS em Campo Grande/MS. Conteúdo informativo.

Pensão por morte no INSS: dependentes, valor e duração

Ler conteúdo

Isenção de IR

Neoplasia maligna na Lei 7.713/88, Súmula 627 do STJ, laudo, INSS e AGEPREV/MS. O que conferir quando há remissão ou cura e o que esta isenção não cobre.

Isenção de IR com câncer curado: laudo, fonte e Receita

Ler conteúdo

Isenção de IR

A fibromialgia entra na lista da Lei 7.713/88? O que a Receita informa, o que PL e deficiência não resolvem sozinhos, e o caminho no INSS ou AGEPREV/MS.

Fibromialgia e isenção de IR: o que a lei prevê

Ler conteúdo

Servidor Público

Servidor efetivo no RPPS (municipal, AGEPREV/MS ou federal): o que é o abono de permanência no art. 40 §19, o que não é (Caixa, INSS típico, LOAS) e documentos que costumam ser avaliados.

Abono de permanência: o que é no RPPS e como conferir as regras

Ler conteúdo

Isenção de IR

Aposentados, pensionistas e servidores do INSS e da AGEPREV/MS com laudo de cardiopatia: o que conferir na Lei 7.713/88, na fonte pagadora e na Receita, e o que esta isenção não cobre.

Cardiopatia grave e isenção de Imposto de Renda: laudo, fonte pagadora e Receita

Ler conteúdo

Aposentadoria INSS

Professora e professor da educação básica (INSS) e quem precisa separar RGPS de RPPS: regras de transição 2026, documentos de magistério e o que este pedido não é.

Aposentadoria para professora em 2026: o que conferir antes do pedido

Ler conteúdo

Aposentadoria INSS

Pessoas que trabalharam no campo e na cidade e buscam entender a aposentadoria por idade híbrida do INSS: requisitos após a reforma, documentos (CNIS e prova rural) e o que este pedido não é.

Aposentadoria híbrida: o que é e o que conferir antes de pedir no INSS

Ler conteúdo

Isenção de IR

Aposentados, pensionistas e servidores do INSS e da AGEPREV/MS que buscam entender como pedir isenção de Imposto de Renda por doença grave, quais documentos costumam ser avaliados e o que esta isenção não cobre.

Como solicitar isenção de imposto de renda por doença: INSS, AGEPREV/MS e Receita

Ler conteúdo

Isenção de IR

Aposentados, pensionistas e reformados do RGPS/INSS e RPPS diagnosticados com doença grave listada na Lei 7.713/88, além de familiares que buscam orientação sobre a isenção do Imposto de Renda.

Lei 7.713/88 e doenças graves: quem tem direito à isenção do Imposto de Renda

Ler conteúdo

Isenção de IR

Aposentados do INSS, pensionistas, servidores públicos reformados e familiares de portadores de doenças graves listadas na Lei 7.713/88 que continuaram sofrendo desconto de Imposto de Renda na fonte após o diagnóstico.

Restituição de IR retroativo por doença grave: como funciona e o que a lei prevê

Ler conteúdo

Isenção de IR

Aposentados do INSS, pensionistas, servidores públicos inativos, militares reformados ou na reserva remunerada e beneficiários de previdência complementar que possuem doença grave prevista em lei e precisam entender como comprovar o direito à isenção de Imposto de Renda.

Laudo para isenção de Imposto de Renda por doença: o que deve constar e como usar no pedido

Ler conteúdo

Isenção de IR

Aposentados do INSS, pensionistas, servidores públicos aposentados, militares da reserva ou reforma e familiares que buscam entender se uma doença grave pode gerar isenção de Imposto de Renda.

Doenças isentas de Imposto de Renda: quem tem direito e como solicitar

Ler conteúdo

Isenção de IR

Aposentados e pensionistas que querem entender a nova regra do Imposto de Renda em 2026 (isenção até R$ 5.000) e a diferença da isenção por doença grave.

Nova regra do Imposto de Renda 2026: o que muda para o aposentado

Ler conteúdo

Isenção de IR

Aposentados do INSS, servidores públicos aposentados, pensionistas, militares reformados e familiares que buscam orientação sobre isenção de Imposto de Renda em razão de doença grave, especialmente quando há desconto de IR sobre aposentadoria, pensão ou proventos de inatividade.

Advogado para Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Quando Procurar Orientação Jurídica

Ler conteúdo

Aposentadoria INSS

Segurados do INSS com doença grave ou sequela de acidente que impossibilite o trabalho de forma permanente, bem como familiares e procuradores que buscam orientação sobre o benefício.

Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente) pelo INSS: Requisitos, Valor e Como Solicitar

Ler conteúdo

Aposentadoria INSS

Para segurados, aposentadoria e familiares

Aposentadoria por idade em 2026: o que conferir antes de fazer o pedido no INSS

Antes de iniciar um pedido, vale conferir idade, tempo de contribuição, carência, extrato CNIS e documentos. Uma leitura com calma ajuda a organizar a conversa sobre o caso.

Ler conteúdo

Aposentadoria INSS

Para segurados e familiares

Aposentadoria por tempo de contribuição em 2026: regras de transição e CNIS

Entenda por que as regras de transição, o simulador do Meu INSS e a conferência do CNIS precisam ser analisados antes do pedido.

Ler conteúdo

Aposentadoria INSS

Para pessoas com deficiência

Aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD): como funciona

Regras por idade e por tempo de contribuição conforme o grau da deficiência, e como a perícia do INSS avalia o caso.

Ler conteúdo

Aposentadoria INSS

Para trabalhadores do campo

Aposentadoria rural: quem tem direito e como comprovar

Idade reduzida, quem é segurado especial e como comprovar a atividade rural com início de prova material.

Ler conteúdo

Aposentadoria INSS

Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos

Aposentadoria especial: quem tem direito e como comprovar

Tempo exigido conforme o agente nocivo, idade mínima após a reforma e a importância do PPP e do LTCAT.

Ler conteúdo

Aposentadoria INSS

Entenda o tema

Revisão da vida toda: o que era e por que o STF encerrou

O que a tese permitia, a decisão do STF e por que hoje ela está praticamente inviabilizada.

Ler conteúdo

Contato

Ficou com uma dúvida sobre o seu caso?

O conteúdo do blog é informativo. Se você quer entender a sua situação específica, a equipe pode ajudar a organizar as informações iniciais e explicar os próximos passos.

Falar com a equipe Organizar informações iniciais

Aviso OABEste conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não constitui consulta jurídica, parecer ou promessa de resultado. Cada caso exige análise individual por profissional habilitado, conforme o Código de Ética da Advocacia.