Dra. Dalva Regina de Araújo — OAB/MS 9403
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Conteúdo previdenciário em linguagem acessível

Textos informativos sobre INSS, aposentadoria, revisão, benefício por incapacidade, pensão por morte, RPPS, isenção de Imposto de Renda por doença grave e dúvidas comuns de aposentados. O objetivo é ajudar a entender os temas com calma, sem substituir a análise individual do caso.

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Aposentadoria INSS
Pessoas que trabalharam no campo e na cidade e buscam entender a aposentadoria por idade híbrida do INSS: requisitos após a reforma, documentos (CNIS e prova rural) e o que este pedido não é.

Aposentadoria híbrida: o que é e o que conferir antes de pedir no INSS

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Isenção de IR
Aposentados, pensionistas e servidores do INSS e da AGEPREV/MS que buscam entender como pedir isenção de Imposto de Renda por doença grave, quais documentos costumam ser avaliados e o que esta isenção não cobre.

Como solicitar isenção de imposto de renda por doença: INSS, AGEPREV/MS e Receita

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Isenção de IR
Aposentados, pensionistas e reformados do RGPS/INSS e RPPS diagnosticados com doença grave listada na Lei 7.713/88, além de familiares que buscam orientação sobre a isenção do Imposto de Renda.

Lei 7.713/88 e doenças graves: quem tem direito à isenção do Imposto de Renda

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Isenção de IR
Aposentados do INSS, pensionistas, servidores públicos reformados e familiares de portadores de doenças graves listadas na Lei 7.713/88 que continuaram sofrendo desconto de Imposto de Renda na fonte após o diagnóstico.

Restituição de IR retroativo por doença grave: como funciona e o que a lei prevê

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Isenção de IR
Aposentados do INSS, pensionistas, servidores públicos inativos, militares reformados ou na reserva remunerada e beneficiários de previdência complementar que possuem doença grave prevista em lei e precisam entender como comprovar o direito à isenção de Imposto de Renda.

Laudo para isenção de Imposto de Renda por doença: o que deve constar e como usar no pedido

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Isenção de IR
Aposentados do INSS, pensionistas, servidores públicos aposentados, militares da reserva ou reforma e familiares que buscam entender se uma doença grave pode gerar isenção de Imposto de Renda.

Doenças isentas de Imposto de Renda: quem tem direito e como solicitar

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Isenção de IR
Aposentados do INSS, servidores públicos aposentados, pensionistas, militares reformados e familiares que buscam orientação sobre isenção de Imposto de Renda em razão de doença grave, especialmente quando há desconto de IR sobre aposentadoria, pensão ou proventos de inatividade.

Advogado para Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Quando Procurar Orientação Jurídica

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Servidor Público
Servidores públicos municipais efetivos vinculados a regime próprio de previdência social que estejam próximos de cumprir os requisitos da aposentadoria voluntária e desejem compreender o abono de permanência antes de tomar decisões sobre permanência em atividade.

Abono de permanência do servidor público municipal: o que é e quem tem direito

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Aposentadoria INSS
Segurados do INSS com doença grave ou sequela de acidente que impossibilite o trabalho de forma permanente, bem como familiares e procuradores que buscam orientação sobre o benefício.

Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente) pelo INSS: Requisitos, Valor e Como Solicitar

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Aposentadoria INSS
Para segurados, aposentadoria e familiares

Aposentadoria por idade em 2026: o que conferir antes de fazer o pedido no INSS

Antes de iniciar um pedido, vale conferir idade, tempo de contribuição, carência, extrato CNIS e documentos. Uma leitura com calma ajuda a organizar a conversa sobre o caso.

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Aposentadoria INSS
Para segurados e familiares

Aposentadoria por tempo de contribuição em 2026: regras de transição e CNIS

Entenda por que as regras de transição, o simulador do Meu INSS e a conferência do CNIS precisam ser analisados antes do pedido.

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Aposentadoria INSS
Para pessoas com deficiência

Aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD): como funciona

Regras por idade e por tempo de contribuição conforme o grau da deficiência, e como a perícia do INSS avalia o caso.

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Aposentadoria INSS
Para trabalhadores do campo

Aposentadoria rural: quem tem direito e como comprovar

Idade reduzida, quem é segurado especial e como comprovar a atividade rural com início de prova material.

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Aposentadoria INSS
Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos

Aposentadoria especial: quem tem direito e como comprovar

Tempo exigido conforme o agente nocivo, idade mínima após a reforma e a importância do PPP e do LTCAT.

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Aposentadoria INSS
Entenda o tema

Revisão da vida toda: o que era e por que o STF encerrou

O que a tese permitia, a decisão do STF e por que hoje ela está praticamente inviabilizada.

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